terça-feira, 8 de março de 2011

31º Congresso Nacional da CNTE

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação realizou no período de 13 a 16 de janeiro de 2011, no Centro de Convenções “Ulisses Guimarães”, em Brasília, seu 31º Congresso Nacional, com o tema O PNE (Plano Nacional de Educação) na visão dos Trabalhadores em Educação.

Durante quatro dias, 2.500 trabalhadoras(es) em educação indicadas(os) por 41 entidades filiadas à CNTE de 26 estados, 14 municípios e o Distrito Federal, estiveram reunidos para debater temas que estão na pauta nacional da educação pública e para eleger a nova direção da CNTE e o SINTEAL – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas, inicia o ano de 2011 com mais uma atividade político-sindical. É uma ação importantíssima, onde indica para representar toda a categoria de trabalhadoras(es) em educação do Estado de Alagoas no citado Congresso, 58 delegadas(os), desses, representando a região norte, participaram, Luciano Pedro, secretário de formação e Ana Gomes, presidenta do Núcleo Regional, com sua sede em Matriz de Camaragibe.

O Congresso reuniu personalidades importantes do meio político, sindical e educacional, a exemplo do ministro da Educação, Fernando Haddad, o teólogo e filósofo Frei Betto, que fez uma análise de conjuntura nacional, relacionando-a ao PNE, o Coordenador Internacional da Educação para a América Latina, Combertty Rodriguez Garcia, que disse: “o 31º Congresso Nacional da CNTE é um exemplo para todos os países latino-americanos. Esse Congresso é uma referência para a mobilização social e sindical. Com as discussões apresentadas no evento, a CNTE e a educação brasileira se fortalecem. Os debates servirão de referência para educadores da América Latina”.

O PNE traz as metas e diretrizes que devem ser seguidas pela educação no país durante o período de 2011 a 2020. As diretrizes que deram origem ao Plano foram elaboradas durante a Conferência Nacional de Educação (CONAE), realizada em março de 2010. O documento de 14 páginas estabelece 20 metas a serem alcançadas pelo país até 2020. Com o documento em mãos, os gestores estaduais e municipais terão que criar planos de ação norteados pelos objetivos do Plano.

Os deputados vão discutir e votar as metas da educação brasileira para os próximos 10 anos. Os objetivos propostos pelo Executivo estão no projeto de lei que estabelece o Plano Nacional de Educação – PNE, que se encontra no Congresso, e prevê a universalização da educação infantil até 2016, duplicação das matrículas no ensino técnico de nível médio e no ensino superior até 2020, melhoria da qualidade de ensino fundamental e médio, aumento dos recursos aplicado na área, entre outros. Uma das metas do Plano é aumentar os investimentos públicos da educação de 5% para 7% do PIB, mas o presidente da CNTE, Roberto Leão defende um percentual de 7%, porque, com certeza de 5% é insuficiente e 7% deve ser aplicados já e 10% em 2014, porque um país com o atraso que o Brasil tem na área de educação, precisa de um grande investimento para melhorar.

Em Matriz de Camaragibe, o SINTEAL – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas, já partiu com essa discussão. Na última audiência, realizada no dia 06/01/2011 com o Secretário Municipal de Educação e a Gestora do Município, se previu dar os primeiros passos para elaboração do plano de ação, nas primeiras semanas de aula da rede municipal, e para isso o secretário se comprometeu de contratar um técnico na área e outro, para reformulação do PCCs, como consta no documento tirado daquela reunião, assinado pela prefeita e todos os presentes.

O SINTEAL está na expectativa para esses itens, que foram pontos da pauta da citada audiência e também para não perdermos o prazo do reajuste salarial porque, a data base de Matriz é maio. Estamos apenas aguardando a definição do percentual, para retomarmos a luta de todos os anos nesta época; que deveria ser automático, de acordo com o acréscimo da verba do FUNDEB, mas isso só acontecerá quando elegermos uma/um gestora(o) e uma Câmara de vereadores comprometidas(os) com a sociedade, que invista os 100% da verba na Educação realmente, para poder termos um país rico, porque uma sociedade quanto mais culta ela for, mas gera riqueza e independência.

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